Investigação apura suspeita de organização criminosa, direcionamento de licitações, favorecimento de empresas, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. Prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul estão entre os alvos.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Dominus Urbis. A ação, realizada com apoio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR), investiga a possível atuação de uma organização criminosa em contratações públicas.
Foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a pedido do Ministério Público. As diligências ocorreram em residências, empresas e órgãos públicos de Alfredo Wagner, Bocaina do Sul, Palhoça, Blumenau, Xaxim e Ilhota. As prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul estiveram entre os locais alvo da operação.
De acordo com as informações divulgadas pelo MPSC, a investigação reúne indícios de um possível esquema envolvendo agentes públicos, empresários, familiares e pessoas interpostas. Eles teriam atuado de forma coordenada para favorecer empresas em contratações públicas e ocultar a movimentação de recursos por meio de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados.
Além das buscas, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas. O montante ultrapassa R$ 2,7 milhões. A medida busca assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar a efetividade da investigação e de possíveis ações judiciais.
Prisões em flagrante e dinheiro apreendido
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram registrados flagrantes por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito. Também houve apreensão de uma quantia em dinheiro em espécie. Um dos investigados foi autuado em flagrante por suspeita de lavagem de capitais.
Os materiais recolhidos serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial. O processo tramita sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas posteriormente.
Crimes investigados
A apuração busca esclarecer a possível prática de crimes contra a Administração Pública, entre eles organização criminosa, corrupção, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica, prevaricação e lavagem de dinheiro.
A operação contou ainda com o apoio do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
O significado de “Dominus Urbis”
A expressão em latim “Dominus Urbis” significa “Senhor da Cidade”. Segundo o MPSC, o nome faz referência a elementos reunidos durante a investigação, que apontariam para a possível utilização da estrutura administrativa pública em benefício de interesses privados ligados ao grupo investigado.
Conforme registrado nos autos, o principal investigado teria demonstrado percepção de controle e influência sobre setores da administração pública e das atividades econômicas locais. As suspeitas ainda estão sob apuração e não representam condenação.
Atuação dos grupos envolvidos
O GAECO é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e integrada por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. Sua atuação é voltada à identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
O GEAC atua em investigações e medidas judiciais relacionadas a casos de corrupção de maior complexidade e relevância institucional. Já a SUBJUR presta apoio jurídico especializado em procedimentos de competência originária dos tribunais e em investigações de elevada complexidade.
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